Jurisprudência Eleitoral Organizada para Advogados
Dossiês temáticos do TSE com ementas selecionadas, tendências de julgamento e dicas práticas. Tudo que você precisa para suas petições e defesas eleitorais.
Análise das Resoluções TSE 2026
Acompanhe as mudanças normativas antes de todo mundo
Propaganda Eleitoral
Alterações à Res. 23.610/2019
- Candidaturas indígenas nas ações afirmativas
- Ampliação da comunicação pré-campanha
- Art. 28, § 4º-A: remoção sem ordem judicial
Prestação de Contas
Alterações à Res. 23.607/2019
- Novas regras de financiamento
- Crowdfunding eleitoral
- Limites de gastos atualizados
Registro de Candidatura
Alterações à Res. 23.609/2019
- Cotas de gênero e raça
- Documentação digital
- Prazos de impugnação
Funcionalidades que fazem a diferença
Desenvolvido por advogados eleitoralistas, para advogados eleitoralistas.
Dossiês Temáticos
Conteúdo organizado por tema: propaganda irregular, abuso de poder, prestação de contas, inelegibilidade e mais.
Busca Inteligente
Encontre jurisprudência por palavras-chave, número do processo, relator ou período de julgamento.
Tendências de Julgamento
Análise de como o TSE está decidindo cada tema, com percentuais e observações sobre mudanças de entendimento.
Dicas Práticas
Orientações de como usar a jurisprudência nas petições, pontos de atenção e estratégias de argumentação.
Atualização Constante
Novos julgados adicionados semanalmente. Você sempre terá a jurisprudência mais recente do TSE.
Acesso Mobile
Consulte os dossiês de qualquer lugar, no computador, tablet ou celular. Perfeito para consultas em audiências.
Dossiês Disponíveis
Conteúdo especializado para cada área do direito eleitoral.
Propaganda Irregular
47 ementasOutdoor, Efeito Visual e Publicidade
Prestação de Contas
38 ementasRejeição, Aprovação e Recursos
Abuso de Poder Econômico
52 ementasCaptação Ilícita e Gastos
Abuso de Poder Político
41 ementasUso da Máquina e Conduta Vedada
Inelegibilidade
63 ementasLC 64/90 e Hipóteses
Registro de Candidatura
35 ementasImpugnação e Requisitos
E muito mais dossiês sendo adicionados constantemente...
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Economizo horas de pesquisa. Os dossiês são extremamente bem organizados e as tendências de julgamento me ajudam a prever o resultado das ações.
Indispensável para quem atua com eleições. A qualidade das ementas selecionadas e as dicas práticas fazem toda diferença nas petições.
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