Política de Cancelamento
Cancele quando quiser, sem multa e sem burocracia
1. Como cancelar
O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem incidência de multa ou penalidade, de duas formas:
- diretamente pela plataforma, na área da sua conta; ou
- por solicitação ao suporte, pelo e-mail contato@juriseleitoral.com.br.
2. Efeitos do cancelamento
Após o cancelamento, o acesso ao conteúdo da assinatura permanece ativo até o término do período já pago. Não haverá cobrança de renovação após o cancelamento.
No caso da oferta de lançamento (plano Pioneiro), o preço promocional fica travado enquanto a assinatura estiver ativa. Cancelada a assinatura, uma nova contratação seguirá os preços vigentes na data.
3. Reembolso
O reembolso integral poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), desde que o serviço tenha sido contratado fora do estabelecimento comercial.
4. Dúvidas
Para dúvidas sobre cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@juriseleitoral.com.br. Consulte também os Termos de Uso, que regulam integralmente a relação entre o assinante e a plataforma.